1001/2020
1. Processo nº: 4116/2021     1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): CLOVIS ANTONIO BORGES - CPF: 06367748806 HIKARO THALLES ALVES BATISTA - CPF: 04114806180 VITTOR HUGO CORREIA GOMES - CPF: 00995668183 4. Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 52/2023-SECA2
Sessão |
1ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência da Segunda Câmara de 07/02/2023
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Presidente |
Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
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Representante MPC |
Procurador de Contas ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
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Relator |
Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Decisão |
ACÓRDÃO Nº 4/2023
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Julgamento |
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
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Votação/Resultado |
Unanimidade
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Quórum |
Votaram com o Relator os Conselheiros José Wagner Praxedes e Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente).
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Observação |
Encaminhem-se os autos Corpo Especial de Auditores.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 08/02/2023 às 08:42:47, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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